terça-feira, 27 de outubro de 2026 · Campo Grande/MS

Segurança jurídica
para decisões empresariais

Monograma Tessaro Advogados
Tessaro Advogados
Portal de Notícias Jurídicas
Monograma Tessaro Advogados
Em pauta
Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Desde janeiro, quem recebe mais de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa tem 10% retidos na fonte. E vem aí o
ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

O STF decidiu que o ISS não entra na base do PIS e da Cofins. Mas a regra sobre quem pode recuperar valores pagos
Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Desde agosto de 2026, notas sem os campos de IBS e CBS podem ser rejeitadas. As multas devem começar em 2027, mas o problema

Últimas publicações

Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Matriz de riscos jurídicos: como descobrir onde sua empresa está mais exposta em uma tarde

Terceirizou o serviço, mas não o risco: quando a empresa responde pelas dívidas do prestador

Sua empresa pode estar sendo processada e ninguém viu: o que é o Domicílio Judicial Eletrônico

Dúvidas sobre algum tema?

Converse com o Tessaro Advogados sobre a situação da sua empresa.

Falar pelo WhatsApp
Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Desde janeiro, quem recebe mais de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa tem 10% retidos na fonte. E vem aí o imposto mínimo para rendas altas.
Nova lei do MEI: teto sobe para R$ 110 mil e dívidas federais podem ser perdoadas

Nova lei do MEI: teto sobe para R$ 110 mil e dívidas federais podem ser perdoadas

Licença-paternidade de 20 dias: o que a nova lei exige das empresas a partir de 2027

Licença-paternidade de 20 dias: o que a nova lei exige das empresas a partir de 2027

Três dias de folga por ano para exames: a obrigação que a empresa precisa informar

Três dias de folga por ano para exames: a obrigação que a empresa precisa informar

STF decide: empresa imobiliária também não paga ITBI ao receber imóveis no capital

STF decide: empresa imobiliária também não paga ITBI ao receber imóveis no capital

Editorias

Ver todo o acervo →

Direito Trabalhista

Ver todos →
Banco de horas e o fim da escala 6x1: o que muda na sua empresa em dezembro

Banco de horas e o fim da escala 6×1: o que muda na sua empresa em dezembro

A jornada máxima cai para 42 horas em 16 de dezembro de 2026 e para 40 horas em 2027. O banco de

Contratar como PJ: o que faz um prestador virar empregado sem a empresa perceber

Rescisão sem susto: o checklist que o departamento pessoal deveria ter na gaveta

Contratos

Ver todos →
Multa contratual: por que a multa alta demais pode acabar valendo menos

Multa contratual: por que a multa alta demais pode acabar valendo menos

A lei limita o valor da cláusula penal e permite que o juiz a reduza. Entenda como dimensionar a multa para que

Contratos de fornecimento: a cláusula que a reforma tributária tornou urgente

Assinatura eletrônica: o contrato assinado pelo celular vale mesmo?

Direito Empresarial

Ver todos →
Acordo de sócios: as conversas difíceis que valem a pena ter enquanto todos ainda se dão bem

Acordo de sócios: as conversas difíceis que valem a pena ter enquanto todos ainda se dão bem

Saída de sócio, falecimento, divisão de lucros e decisões travadas. O que o contrato social não resolve, o acordo de sócios pode

Sua empresa cresceu. O contrato social acompanhou?

Holding familiar em 2026: o que a reforma tributária mudou na conta

Agronegócio

Ver todos →
Arrendamento ou parceria rural? A diferença que decide quem perde quando a safra quebra

Arrendamento ou parceria rural? A diferença que decide quem perde quando a safra quebra

Os dois contratos permitem usar a terra de outra pessoa, mas dividem riscos de forma oposta. E o Estatuto da Terra vale

Contratou para a safra? O que muda na colheita deste ano

Vendeu a soja antes de colher? O que o contrato diz se a safra não vier

Direito Tributário

Ver todos →
Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Desde janeiro, quem recebe mais de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa tem 10% retidos na fonte. E vem

ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Compliance

Ver todos →
Compliance não é coisa de multinacional: o programa possível para pequenas e médias empresas

Compliance não é coisa de multinacional: o programa possível para pequenas e médias empresas

Leis de anticorrupção, proteção de dados e prevenção ao assédio já alcançam empresas de todos os portes. Um programa proporcional começa com

LGPD no balcão e no WhatsApp: o que a lei exige da rotina comercial

Código de conduta: por que tantos ficam na gaveta e como fazer o seu funcionar

Monograma Tessaro Advogados
O escritório

Segurança jurídica para decisões empresariais.

Assessoria jurídica empresarial com atuação preventiva e estratégica, para empresas de Campo Grande e de todo o Mato Grosso do Sul, com atendimento presencial e online.

Direito Trabalhista Empresarial

Assessoria preventiva, consultiva e contenciosa nas relações de trabalho, com foco na prevenção de passivos e na defesa do empregador.

Saiba mais →

Contratos Empresariais

Elaboração, análise e negociação de contratos para proteger interesses, reduzir riscos e dar segurança às relações comerciais.

Saiba mais →

Direito Empresarial

Estruturação e organização de empresas, relações societárias, proteção patrimonial e apoio a decisões estratégicas.

Saiba mais →

Agronegócio e Direito Rural

Contratos rurais, relações de trabalho no campo, gestão de riscos e questões empresariais do setor.

Saiba mais →
Falar com o Tessaro Advogados

WhatsApp: +55 (67) 99977-0717

Artigos recentes

Abrir acervo completo →

Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

Desde janeiro, quem recebe mais de R$ 50 mil por mês de uma mesma empresa tem 10% retidos na fonte. E vem aí o imposto mínimo para rendas altas.
Dividendos tributados em 2026: o que muda na retirada de lucros da sua empresa

ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

O STF decidiu que o ISS não entra na base do PIS e da Cofins. Mas a regra sobre quem pode recuperar valores pagos ainda não foi definida.
ISS fora do PIS e da Cofins: o que a decisão do STF significa para prestadoras de serviço

Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Desde agosto de 2026, notas sem os campos de IBS e CBS podem ser rejeitadas. As multas devem começar em 2027, mas o problema operacional é imediato.
Nota fiscal rejeitada: o erro da reforma tributária que já pode parar o faturamento

Matriz de riscos jurídicos: como descobrir onde sua empresa está mais exposta em uma tarde

Uma ferramenta simples, que cruza probabilidade e impacto, transforma preocupações vagas em prioridades claras de gestão.
Matriz de riscos jurídicos: como descobrir onde sua empresa está mais exposta em uma tarde

Terceirizou o serviço, mas não o risco: quando a empresa responde pelas dívidas do prestador

Se a prestadora não paga seus empregados, a conta pode chegar a quem contratou. Saiba como funciona a responsabilidade e o que fiscalizar.
Terceirizou o serviço, mas não o risco: quando a empresa responde pelas dívidas do prestador
Carregar mais artigos